Termos e Condições de Uso - Vanity Bloom

1. Condições Gerais

As presentes Condições Gerais de Venda regem as relações contratuais entre qualquer cliente do website VanityBloom (doravante “utilizador”) e a loja online VanityBloom, sediada em Leiria, Portugal.

Email: apoio@vanitybloom.pt

Estas condições são as únicas aplicáveis, salvo acordo prévio e escrito. A Vanity Bloom reserva-se o direito de modificar as suas condições gerais a qualquer momento. A confirmação de uma encomenda implica a aceitação plena das presentes condições por parte do cliente.

O utilizador compromete-se a respeitar estas Condições Gerais e as Condições de Utilização do site.

É expressamente proibida a reprodução de imagens, logótipos ou conteúdos do site e redes sociais da VanityBloom sem autorização prévia. Qualquer uso não autorizado será passível de responsabilidade legal.

2. Trocas e Devoluções

O cliente dispõe de 14 dias após a receção da encomenda para exercer o seu direito de livre resolução do contrato, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro. Apenas realizamos trocas por defeito de fabrico ou emissão de nota de crédito.

O produto deve estar nas mesmas condições em que foi recebido: com etiqueta, sem sinais de uso e na embalagem original. Produtos usados ou alterados não serão aceites para troca ou devolução.

Artigos fora de garantia podem ser sujeitos a reparação mediante custo adicional. Os portes de envio de trocas/devoluções são da responsabilidade do cliente.

3. Cancelamento de Encomendas

O cancelamento deverá ser solicitado no prazo de 14 dias após a encomenda, através do email apoio@vanitybloom.pt. Sempre que possível, a devolução será feita pelo mesmo método de pagamento. Caso contrário, poderá ser solicitado IBAN para transferência bancária.

4. Encomendas Online

As encomendas podem ser realizadas 24h/dia através do site www.vanitybloom.pt. Após confirmação, o cliente receberá email com os detalhes da encomenda.

5. Disponibilidade

As encomendas estão sujeitas à disponibilidade de stock. Caso algum artigo não esteja disponível, a VanityBloom contactará o cliente para propor alternativa ou reembolso.

6. Litígios e Responsabilidade

Em caso de litígio, o cliente pode recorrer às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo (RAL):

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
www.centrodearbitragemdecoimbra.com
(Com competência para a área geográfica da sede da empresa)

Mais informações disponíveis em: www.consumidor.gov.pt

Adicionalmente, o Livro de Reclamações Eletrónico está disponível em:
www.livroreclamacoes.pt

A VanityBloom não se responsabiliza por atrasos decorrentes de força maior (ex.: greves, falhas logísticas, catástrofes naturais).

Os presentes termos regem-se pela Lei Portuguesa. Em caso de litígio judicial, será competente o Tribunal da Comarca de Leiria.

7. Política de Privacidade

A Vanity Bloom compromete-se a proteger os dados pessoais dos seus clientes, atuando em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para processamento de encomendas, apoio ao cliente e envio de comunicações, mediante consentimento.

O cliente pode, a qualquer momento, solicitar o acesso, retificação ou eliminação dos seus dados, bem como a cessação do envio de comunicações promocionais.

8. Preços e Especificações

Os preços podem ser alterados sem aviso prévio. Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor. A VanityBloom cumpre toda a legislação aplicável ao comércio eletrónico, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 24/2014.

9. Portes de Envio

Os custos de envio são calculados com base no destino e peso da encomenda. Estes valores serão apresentados no checkout antes da confirmação da encomenda.

10. Contactos

Para qualquer questão adicional, contacte-nos através de:
apoio@vanitybloom.pt